Notícias Técnicas

Entenda como a tributação sobre verbas indenizatórias é contestada e como recuperar valores pagos indevidamente

Entenda os riscos da DDL com a tributação de dividendos e como o setor de loteamento deve se preparar

Controle eletrônico de jornada é obrigatório para empresas com 10 ou mais funcionários

Especialista aponta necessidade de ajustes em sistemas e alerta para risco de empresas ficarem impedidas de faturar sem adequação

Em abril de 2026, o cenário é regido não apenas pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), mas também pelas diretrizes atualizadas do Decreto nº 12.657/2025

A partir de julho de 2026, todo novo CNPJ passará a adotar o formato alfanumérico, combinando letras e números

O Tribunal Regional Federal da Sexta Região indeferiu o pedido de tutela recursal de urgência formulado no Agravo de Instrumento número 6005073.31.2026.4.06.0000

Portaria traz cinco requisitos para o órgão ajuizar pedidos de falência contra devedores da União e do FGTS. Medida tem caráter excepcional

Ao tornar o acesso via conta gov.br obrigatório e regulamentar de forma mais rígida a chamada representação digital, o órgão reforça uma tendência clara: identidade digital precisa ser confiável

Criminosos enviam mensagens com links falsos e ameaças de bloqueio financeiro para induzir contribuintes ao erro